Você que passou boa parte da vida trabalhando no campo, já ouviu falar sobre a aposentadoria rural por idade? É um daqueles benefícios importantes para quem dedicou seus dias ao trabalho rural. Só que pra conseguir essa aposentadoria, tem uns requisitos específicos e a comprovação da atividade no campo.

Vamos dar uma luz nisso aqui! Muita gente fica perdida na hora de juntar os papéis e mostrar que trabalhou no campo. Parece complicado, mas acredite, dá pra descomplicar.

Neste guia, a ideia é mostrar o que é preciso pra garantir esse benefício. Temos sacadas práticas pra te ajudar a organizar os documentos e mostrar o tempo que passou na labuta rural.

Aqui queremos descomplicar o processo, mostrar o que você precisa fazer e como fazer. Afinal, todo mundo merece garantir seus direitos previdenciários, especialmente quem ralou no campo.

Vamos lá?

O que é Aposentadoria Rural e Quais os Requisitos?

Pensa naquela pessoa que passou a vida toda no campo, trabalhando com a terra, cuidando do gado ou plantações. Essa pessoa, que se dedicou totalmente ao meio rural, pode ter direito à aposentadoria rural por idade.

Essa aposentadoria é especial, é pra quem trabalhou exclusivamente no campo, sem necessariamente ter uma contribuição direta ao INSS. Não precisa ter pago mensalidades ou contribuído de forma regular, o que é diferente de outros tipos de aposentadoria. O importante aqui é comprovar essa vivência e trabalho no campo.

Os requisitos principais são idade mínima e tempo de atividade rural. Os homens precisam ter pelo menos 60 anos e mulheres, 55 anos para poderem solicitar essa aposentadoria. Ah, e não esquece, o tempo mínimo de trabalho no campo para garantir esse benefício é de 180 meses, ou seja, 15 anos.

Essa aposentadoria é uma forma de reconhecer o trabalho no campo, que muitas vezes não foi registrado de forma convencional. É uma maneira de garantir os direitos previdenciários para quem dedicou sua vida à agricultura, pecuária ou atividades rurais.

Quem Tem Direito à Aposentadoria Rural?                    

Para entender melhor quem pode se beneficiar da aposentadoria rural, é importante conhecer os diferentes tipos de trabalhadores que se enquadram nesse sistema.

Trabalhador Avulso:

São aqueles que realizam trabalhos eventuais, sem um vínculo empregatício fixo. Geralmente, são contratados por cooperativas ou sindicatos para atividades temporárias, como carregamento em portos, transporte rural ou até mesmo em trabalhos sazonais no campo.

Nesse caso, a empresa é responsável pelo recolhimento do INSS, seguindo as leis trabalhistas e previdenciárias. O trabalhador avulso não precisa se preocupar diretamente com o pagamento, pois isso é feito pela empresa ou cooperativa à qual está vinculado.

Contribuinte Individual

Esses trabalhadores atuam por conta própria no campo, sem ter um empregador. São agricultores familiares, pescadores artesanais, pequenos criadores de animais ou até mesmo artesãos rurais. Eles têm sua própria atividade econômica e contribuem para a Previdência Social de forma autônoma, ou seja, deve emitir as guias de GPS (Guia da Previdência Social) e fazer o pagamento regularmente para garantir seus direitos previdenciários.

Empregado:

São os trabalhadores que possuem um vínculo empregatício formal com um empregador rural. Podem ser funcionários de fazendas, sítios, ou propriedades rurais maiores. Estão subordinados a um empregador e têm seus direitos trabalhistas garantidos pela CLT.

Nesse caso, o empregador é quem realiza o recolhimento do INSS do empregado rural. É uma responsabilidade do empregador fazer os descontos corretos na folha de pagamento e repassar as contribuições previdenciárias ao INSS.

Segurado Especial:

Essa categoria engloba os trabalhadores rurais que exercem atividades em regime de economia familiar. São os pequenos agricultores familiares, pescadores artesanais, indígenas e até mesmo quem trabalha com atividades extrativistas, como coleta de frutas, castanhas, entre outros.

Muitas vezes, em razão desses trabalhadores não ter uma contribuição formal ao INSS, em vista da atividade ser desenvolvida em regime de economia familiar, com recursos limitado, logo, ao solicitar a aposentadoria rural, o segurado especial não precisa comprovar contribuições regulares ao INSS, já que essa realidade dificulta as contribuições formais.

Condições do Segurado Especial na Aposentadoria Rural

Os segurados especiais têm uma condição singular quando se trata da aposentadoria rural. Eles não precisam contribuir diretamente para a Previdência Social, mas é fundamental comprovar que exerceram a atividade rural por um período determinado.

Muitas vezes, os segurados especiais trabalham em regime de economia familiar. Isso significa que as atividades rurais são realizadas em conjunto com a família, sem necessariamente ter uma estrutura formal de emprego ou negócio. Esse formato de trabalho é comum em pequenas propriedades agrícolas ou de pecuária, onde todos colaboram nas tarefas diárias.

É interessante notar que nem sempre os documentos relativos à atividade rural estão em nome do segurado especial. Isso não é um problema para comprovar a atividade realizada. Muitas vezes, as propriedades ou documentações estão em nome de outros membros da família, mas isso não invalida a contribuição do segurado especial.

Se os cônjuges trabalham juntos na atividade rural, os documentos comprobatórios podem servir tanto para um quanto para o outro. Isso significa que a comprovação da atividade rural, mesmo que os documentos estejam em nome de apenas um dos cônjuges, é válida para ambos no processo de aposentadoria rural por idade.

Essas peculiaridades dos segurados especiais na aposentadoria rural destacam a importância da comprovação da atividade rural, independente de formalidades documentais ou da propriedade em si.

Documentos para Comprovação da Aposentadoria Rural

• RG (Registro Geral)
• CPF (Cadastro de Pessoa Física)
• Certidão de Nascimento e Casamento
• Título de Eleitor
• Comprovante de Residência

Documentos para Comprovação da Atividade Rural:

• Declaração do Sindicato: É um dos documentos mais importantes, pois o sindicato rural pode fornecer uma declaração de exercício de atividade rural.
• Notas Fiscais de Produtos: Se o trabalhador rural vende produtos, as notas fiscais dessas vendas podem servir como comprovante.
• Contratos de Arrendamento ou Parceria: Se houver contrato para exploração de terras, pode ser um documento válido.
• Bloco de Notas do Produtor Rural: Utilizado para registro da produção rural.
• Documentos da Previdência Social: Como o Cadastro de Atividade Rural (CAR), por exemplo, que reúne informações sobre o trabalho rural.
• Comprovantes de Pagamento de Imposto Sindical Rural ou Contribuição ao Sindicato: Se houver.
• Matrícula de imóveis rurais
• Contratos de arrendamento
• Escrituras
• Contratos de Gaveta

Esses documentos, entre outros, são utilizados para comprovar a atividade rural ao solicitar a aposentadoria. Além dos documentos pessoais obrigatórios, é essencial reunir o máximo possível de documentos que atestem o exercício da atividade no campo, para facilitar o processo de análise do pedido de aposentadoria rural.

Além disso, se possível, contar com testemunhas para depor e intensificar as provas de atividade rural, é de extrema relevância. Esses depoimentos serão prestados em uma agência do INSS, próximo da casa do trabalhador, ressaltando que não pode ser parentes ou amigos.

Valor da Aposentadoria Rural:

Antes da reforma de 2019, quem reunia os requisitos para a aposentadoria rural podia calcular seu benefício de acordo com a média dos 80% maiores salários desde julho de 1994. O valor resultante dessa média era multiplicado por 70%, mais 1% por ano de contribuição.

Para aqueles que cumpriram os requisitos após 12 de novembro de 2019, o cálculo mudou. Agora, a média considera todos os salários desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição. Dessa média, o benefício começa com 60% do valor, acrescidos de 2% para cada ano que exceder 20 anos de contribuição para homens ou 15 anos para mulheres.

É importante lembrar que o segurado especial, por não realizar contribuições diretas ao INSS, o beneficio será de 1 salário mínimo vigente.

Preciso Contratar um Advogado Para Aposentadoria Rural?

Você não é obrigado a contratar um advogado para dar entrada na sua aposentadoria rural. No entanto, considerar essa opção pode fazer toda a diferença no processo.

Um dos grandes benefícios de ter um advogado ao seu lado é a expertise e o conhecimento específico sobre a legislação previdenciária. Isso significa que as chances de ter seu pedido deferido aumentam consideravelmente. Advogados especializados sabem exatamente como preparar e organizar a documentação necessária, evitando erros que poderiam atrasar ou até mesmo negar seu benefício.

Um advogado experiente vai agilizar todo o processo para você. Desde a coleta dos documentos até a interação com o INSS, estão por dentro dos prazos, dos trâmites e como otimizar cada etapa. Isso não apenas reduz a burocracia, mas também acelera o tempo para receber seu benefício.

Em casos mais complexos ou quando um benefício é negado inicialmente, um advogado pode intervir e até recorrer da decisão. Eles têm conhecimento para negociar e apresentar recursos, defendendo seus direitos de forma mais assertiva.

Ao ter um advogado cuidando do seu caso, você reduz a ansiedade e o estresse. Eles lidam com as questões técnicas e legais, deixando você mais tranquilo para lidar com outras demandas da vida.

Um advogado não apenas lida com questões legais, mas também oferece orientação personalizada. É analisado seu caso de forma individual, considerando seus detalhes específicos e buscando o melhor resultado para você.

Contratar um advogado para auxiliar na aposentadoria rural pode ser uma escolha inteligente e estratégica. Além de aumentar suas chances de sucesso, traz mais tranquilidade e eficiência para todo o processo. Afinal, ter um especialista ao seu lado pode fazer toda a diferença no caminho para garantir seu merecido benefício.

Esperamos ter conseguido tirar todas suas duvidas referente a aposentadoria rural. Lembrando, que qualquer dúvida basta entrar em contato conosco, clicando aqui. Abraço.