Quanto custa para fazer um divórcio? Bom, essa pergunta é muito comum, e sabemos o quão delicado e complicado é passar por esse momento na vida, de divórcio. Por este motivo, preparamos este artigo para facilitar esse processo, e logicamente, tirar essa dúvida.

Primordialmente, antes de adentrarmos aos custos do divórcio, é de suma importância, entendermos que para realizar o divórcio, este poderá ser feito na esfera judicial ou no extrajudicial, sendo dividido em três tipos de divórcio, que é o extrajudicial, consensual e litigioso. Ademais, a definição da modalidade já pode influenciar para saber quanto custa para fazer um divórcio.

Além disso, há outros fatores que influenciam nos custos do divórcio, como por exemplo: guarda da criança e alimentos, valor do patrimônio a ser partilhado, os honorários do advogado (que será avaliado de acordo com o caso concreto), se o divórcio é consensual ou litigioso (não amigável).

Deste modo, deverá ser avaliado todos estes detalhes para obter a sua resposta de quanto custa para fazer um divórcio de forma mais concreta. Porém, de todo modo, não se preocupe, vamos nos aprofundar mais nestes detalhes no decorrer do artigo, então fique comigo até o final.

Quanto custa para fazer um divórcio no Extrajudicial?

Quando falamos de divórcio extrajudicial, trata-se de uma modalidade de divórcio em que o casal, que não possui filhos menores ou incapazes, pode se divorciar de forma amigável, de maneira mais ágil e menos burocrática, diretamente em um cartório, sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário.

Então, se ambos estiverem em comum acordo, com intenção de se divorciar, logo, poderá optar por esta presente modalidade.

Para sabermos quanto custa o divórcio extrajudicial, devemos considerar os seguintes custos:

Honorários do advogado

O valor dos honorários advocatícios, é relativo, pois o preço pode variar de acordo com o estado, (pois cada estado tem a própria tabela da OAB), e como explicado acima, pode variar também de acordo com a complexidade do caso concreto. Por exemplo, se houver partilhas de bens, logo, o caso será consequentemente mais complicado.

Outro detalhe que é observado nos honorários advocatícios, é que além da base (tabela OAB), é considerado o próprio advogado em si. Não entendeu, bom, não se preocupe, vamos entender juntos.

Quando falamos do advogado em si, deve ser considerado a Equipe do escritório, a estrutura, a qualificação do profissional, se o advogado é capacitado para resolver o tipo de problema em comento.

Deve ser feita, uma observação quanto ao profissional que você está contratando. Porque imagina contratar um advogado, que fica enrolando para responder seus questionamentos sobre o processo? Ou ficar postergando para protocolar a petição?

É muito complicado, não acha? E outro detalhe, é contratar um profissional que não dá a mínima para o momento delicado que a pessoa está passando, ignorando a resolução deste divórcio de forma humanizada.

Então, as vezes optar pelo barato nem sempre é a melhor opção, pois o ‘’barato pode sair caro’’.

Enfim, em resumo, há outras variáveis além da tabela da OAB, por isso pode naturalmente haver discrepância entre os preços dos advogados para realização do divórcio.

Mas, para você ter uma média de quanto custa os honorários advocatícios, estes ficam por volta deR$1.500,00 a R$4.000,00 reais (pode variar pra mais de acordo com o estado, e com a complexidade do caso).

Se houver partilha de bens, o advogado cobra por volta de 5% a 10% sobre o valor total dos bens, além do valor do serviço acima.

Então, resumidamente, este é o valor em média cobrado pelos advogados para você saber quanto custa para fazer um divórcio. Porém, não acaba por aqui, então fica comigo até o final, que vou te passar uma base do valor total!

Emolumentos do cartório (escritura pública de divórcio):

Este, é outro custo que vária de acordo com o estado, então é outro detalhe que pode aumentar ou baratear o custo do divórcio.

Mas, para fins de informação, e também para você poder ter uma base de preços, vamos citar dois exemplos:

No estado de São Paulo por exemplo, o custo da escritura pública é a partir de R$568,68 (quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos), ou seja, para casos que não houver partilha de bens, será esse valor em comento. Caso tenha partilha de bens, o valor será a maior, o que será avaliado de acordo com o valor dos bens.

Já outro exemplo, é no Distrito Federal, que é a partir R$161,44 (cento e sessenta e um e quarenta e quatro centavos), aplicando a mesma logica acima, se houver patrimônio, o custo será de acordo com o valor dos bens.

Caso você tenha o intuito de fazer o divórcio online extrajudicialmente, é plenamente possível. Inclusive temos um artigo explicando como funciona, e detalhe: Você pode se divorciar em qualquer cartório do Brasil, sem sair da sua casa, sendo assim, poderá utilizar essa estratégia ao seu favor e diminuir os custos do divórcio em si. Se você quer saber mais sobre divorcio online, clique aqui.

Custo com cópias de documentos e transportes

Neste caso, o custo aqui é muito relativo e é avaliado de acordo com o caso concreto. Bom, se o divórcio for realizado 100% online (que já uma realidade no Brasil), você evitará custos como este, e além disso, evitará trânsitos que pode tomar bastante o seu tempo.

Imposto sobre os bens partilhados:

Se houver partilha dos bens do casal, logo, deverá ser pago os impostos referente aos bens transferidos.

 Geralmente, o imposto incidido para a transmissão, é o ITCMD (Imposto de transmissão causa mortis e doação), que varia a alíquota de acordo com o estado, entre 2 a 8%.

Dependendo da situação, pode incidir o ITBI, que é o imposto de transmissão de bens imóveis. Como o próprio nome diz por si próprio, é incidido quando houver transmissão de imóveis ao ex-cônjuge (embora há muitos casos de contestação da cobrança deste imposto na justiça).

Quanto custa para fazer um divórcio Consensual?

Para fazer o divórcio Consensual, podemos considerar algumas informações acima já mencionadas. Mas, vamos lá, abordar os tópicos para sabermos afinal, qual é o custo deste tipo de divórcio.

Mas antes disso, tratando se de divórcio consensual, é válido saber que é um tipo de divórcio em que o casal concorda em se separar de forma amigável e harmoniosa, sem litígios ou disputas.

Além disso, ambas as partes estão de acordo com os termos do divórcio, como partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, entre outros aspectos, e buscam resolver a dissolução do casamento de maneira pacífica.

Nessa modalidade consensual, trata-se de um meio mais complexo e com o custo maior do que na extrajudicial, pois neste, é feito o acordo, que deverá ser analisado pelo Juiz para homologar o divórcio. Diferente do anterior, que é realizado em cartório.

Honorários advocaticios:

Resumidamente, neste caso os honorários também são variáveis, pois dependerá do profissional que será contratado, bem como da complexidade do caso.

Além disso, considerando o que foi dito acima, devemos considerar a tabela da OAB que influencia no valor cobrado pelos advogados.

Dito isso, o valor cobrado pelos advogados nesse caso, pode ultrapassar facilmente 3.000,00, uma vez que o presente caso, embora seja consensual entre o casal, é necessário fazer pelo Judiciário para homologar o acordo feito.

Além disso, idem ao extrajudicial, ainda poderá ser considerado os honorários referentes a partilha de bens, que varia de 5-10% sobre o valor dos bens.

Custos Judiciais:

As custas judiciais, variam de acordo com o Estado em que vai ser realizado o divórcio.

Em muitos casos, é possível solicitar o benefício da justiça gratuita, porém, o caso será avaliado pelo Juiz se realmente as partes são incapazes de arcar com os custos do processo.

Lembrando que a presente modalidade de divórcio, é similar ao extrajudicial. Ou seja, quanto maior o valor da causa, maior será os custos judicias, na proporção da complexidade do caso (se houver partilha de bens e/ou eventual pensão) e do patrimônio a ser partilhado.

Custo com cópias de documentos e transportes.

Este custo é entendido da mesma forma que o divórcio extrajudicial. Ou seja, caso este seja em 100% digital (provimento do CNJ, resolução n° 345 de 2020) , você conseguirá evitar todos esses custos, no conforto da sua casa.

Imposto sobre os bens partilhados:

A cobrança dos impostos referente aos bens partilhados, se aplica da mesma forma do extrajudicial, ou seja, de 2 a 8% sob o valor do patrimônio, valendo a observação que a alíquota varia de acordo com o Estado.

E em casos eventuais, pode ser cobrado o imposto ITBI, como mencionado anteriormente.

Quanto custa para fazer um divórcio litigioso?

Para não ficar muito repetitivo, saiba que os tópicos da modalidade consensual no Judicial, ou seja, os custos da modalidade acima, são os mesmos, exceto os custos dos honorários advocatícios. Sendo assim, vamos abordar a única diferença, e a demais você considera da modalidade acima, compreendido?

Mas antes, vamos saber o que se trata um divórcio litigioso, pois só assim saberemos se é o seu caso.

Bom, quando falamos de divórcio litigioso, este é um tipo de divórcio em que há discordância e conflito entre as partes envolvidas. Nesse caso, o casal não consegue chegar a um acordo sobre questões fundamentais, como partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, entre outras.

A resolução dessas questões é submetida ao Poder Judiciário, que tomará decisões após analisar as argumentações e provas apresentadas por ambas as partes. Esse tipo de divórcio geralmente envolve um processo judicial mais longo e complexo.

E vale lembrar, que como ambas as partes tem interesses distintos, logo, cada um deverá ter o seu próprio advogado para a defesa dos seus próprios interesses.

Agora que você já sabe o que é divorcio litigioso, vamos adentrar ao que interessa, que é quanto custa para fazer um divorcio litigioso.

Honorários do advogado

No presente caso, reiterando o que foi dito anteriormente, os honorários advocatícios são com base na tabela da OAB, na complexidade do caso e dependendo do Advogado em si, considerando todos os detalhes como explicados no começo do artigo.

Sendo assim, no divórcio litigioso, por ser muito mais complexo e mais demorado, logo, é natural que a presente modalidade de divórcio, seja com o custo maior do que as comentadas acima. Deste modo, o custo facilmente será acima de 4.000,00 para realizar o divórcio.

E logicamente, o valor será analisado de acordo com o caso concreto. Ou seja, se tem pensão alimentícia, guarda dos filhos, partilha de bens, e quando maior a complexidade, proporcionalmente será maior o trabalho do advogado, logo, consequentemente será maior os honorários.

Quando falamos da partilha de bens, o advogado levará em consideração a proporção de 5-10% sob o valor do patrimônio. E sobre a pensão e guarda da criança, deverá ser analisado outros demais fatores, como quantidade de filhos, remuneração do pai ou da mãe, enfim, é um assunto para outro artigo.

Outro custo, são eventuais honorários sucumbenciais. Tendo em vista que há duas partes no processo, logo, uma vez que ambas as partes estão representadas por seus advogados, o Juiz poderá fixar o percentual de 10 a 20% para a parte vencida pagar os honorários ao advogado que ganhou a ação.

Dito isso, complementando com os outros custos exemplificados acima, como custas judiciais, custas de transportes, cópias de documentos, e os impostos caso tenha transmissão de bens, logo, você conseguirá concluir a média de valor gasto em um processo de divórcio litigioso.

Precisa de advogado para divórcio?

A resposta é sim! Você precisará contratar um advogado independente da modalidade de divórcio, pois a única questão que muda é a complexidade do processo, o que é analisado de acordo com o caso concreto.

Conclusão:

Em conclusão, o processo de divórcio envolve diversos custos que variam de acordo com a modalidade escolhida e a complexidade do caso. Os honorários advocatícios, emolumentos do cartório, custas judiciais, cópias de documentos e impostos sobre bens partilhados são alguns dos principais elementos que contribuem para o valor total do divórcio.

O divórcio extrajudicial apresenta uma opção mais ágil e menos burocrática para casais que não possuem filhos menores ou incapazes, podendo ser realizado diretamente em cartório. Já o divórcio consensual, embora amigável, requer a homologação judicial do acordo, o que pode aumentar os custos, principalmente se houver partilha de bens e questões relacionadas à guarda dos filhos e pensão alimentícia.

Por outro lado, o divórcio litigioso, devido às discordâncias e conflitos entre as partes, é a modalidade mais complexa e onerosa, com a necessidade de representação jurídica individual para cada cônjuge.

É fundamental salientar a importância de contratar um advogado especializado em direito de família, independentemente da modalidade de divórcio, para garantir que os interesses de cada parte sejam devidamente protegidos e que o processo seja conduzido de forma adequada.

Portanto, ao tomar a decisão de se divorciar, é essencial estar ciente dos diversos fatores que afetam os custos envolvidos e buscar um profissional qualificado para orientar e facilitar o processo, buscando sempre uma solução justa e equilibrada para ambas as partes.

Esperamos ter tirado sua dúvida, mas lembrando que este artigo é somente para você ter uma média de preço sobre o divórcio, afinal, o valor em si, deve ser analisado todo o caso concreto.

Se caso tenha ficado alguma dúvida, entre em contato conosco, clicando aqui Não cobramos nada pelo seu contato!

Abraços.